Os presentes Termos de Uso da Assinatura de Artistas da SoundCloud (os “Termos do Artista da SoundCloud”) e, se aplicável, os Termos de Serviço de Monetização da SoundCloud, acrescentam-se e são regidos pelos Termos de Uso da SoundCloud (os “Termos de Uso”), juntamente com nossas Diretrizes da Comunidade, Política de Privacidade e Política de Cookies e todos os outros termos especificamente mencionados em qualquer um desses documentos (coletivamente “os Documentos”). Caso haja algum conflito entre os Termos do Artista da SoundCloud e quaisquer outros Documentos, os Termos do Artista da SoundCloud prevalecerão exclusivamente quanto ao seu uso das Assinaturas do Artista da SoundCloud. Os termos em maiúsculas empregados nos presentes Termos do Artista da SoundCloud, não especificamente definidos nestes Termos do Artista da SoundCloud, terão os significados que foram atribuídos nos Documentos aos termos pertinentes em maiúsculas.
Determinados recursos da Plataforma estão disponíveis somente para usuários registrados e assinantes do plano "Artist Pro", "Artist" ou "Basic" ou os antigos planos "Next", "Next Pro" ou "Next Plus" (cada um deles uma "Assinatura de Artista"). Veja abaixo alguns outros termos que se aplicam às Assinaturas de Artista, incluindo, entre outros, termos relacionados ao pagamento, rescisão e renovação da sua Assinatura de Artista, seu direito de desistência durante os primeiros quatorze (14) dias da sua assinatura e determinadas limitações técnicas de utilização. A SoundCloud, a seu exclusivo critério, pode deixar indisponível para compra, fazer downgrade ou upgrade de qualquer uma das Assinaturas de Artista por meio de pontos de venda específicos (como nosso site ou lojas de aplicativos de terceiros) ou em territórios específicos.
Há uma descrição detalhada das nossas assinaturas de artista, incluindo os preços e as características associadas a cada tipo de conta, disponível em nossa página do plano assinaturas de artista (https://checkout.soundcloud.com/pro).
Todos os preços incluem IVA ou demais impostos sobre vendas, quando aplicável.
Para adquirir uma Assinatura de Artista no site da SoundCloud ou em uma loja de aplicativos de terceiros ("Loja de Terceiros"), selecione a Assinatura de Artista que deseja adquirir na página do plano de Assinaturas de Artista (https://checkout.soundcloud.com/pro) nessa plataforma e selecione o ciclo de faturamento de sua preferência (quando aplicável). Depois, insira seus dados de pagamento e clique no botão "Comprar assinatura" ou "Assinar".
A seleção de uma assinatura de artista e o envio das suas informações de pagamento é uma oferta para a celebração de um contrato. O contrato em si não será celebrado até que você receba uma confirmação nossa ou até que ativemos a sua Assinatura de artista, conforme descrito abaixo.
Assim que seu pagamento for recebido, sua assinatura de artista será ativada e enviaremos a confirmação da sua assinatura ativa por email para o endereço associado à sua conta. Isso não se aplica aos níveis "Basic" e "Next", que não exigem pagamento.
O contrato da sua assinatura de artista é celebrado quando você recebe nosso email de confirmação (ou quando ativamos a sua conta, caso isto venha a acontecer primeiro), não quando você faz o pagamento.
Os pagamentos da Assinatura de Artista são feitos com antecedência e no momento em que o contrato for celebrado, conforme descrito acima. O pagamento pode ser feito com cartão Visa, Mastercard ou por PayPal e/ou qualquer outra forma de pagamento apresentada a você durante o processo de compra.
Se você optar pelo pagamento mensal, suas Assinaturas de Artista serão mês a mês (no fim de cada "Mês de Faturamento") e serão renovadas automaticamente no fim de cada Mês de Faturamento, salvo se você cancelar a sua Assinatura de Artista antes da data de renovação correspondente. O pagamento do próximo Mês de Faturamento será efetuado na data de renovação correspondente.
Se você adquirir uma Assinatura de Artista anual, sua Assinatura de Artista inicial será válida por um período de doze (12) meses, e a sua Assinatura de Artista será renovada automaticamente por períodos de mais doze (12) meses consecutivos subsequentes (cada um desses períodos de doze meses um "Ano de Faturamento"). A SoundCloud fará a cobrança da taxa de Assinatura de Artista associada, automaticamente na sua conta de pagamento, na data de início de cada Ano de Faturamento, salvo se você cancelar sua Assinatura de Artista antes da data de renovação pertinente.
Se você tiver adquirido a sua Assinatura de Artista paga no Site, você poderá cancelar sua Assinatura de Artista somente quando quiser na aba da sua assinatura no Site, onde estará especificada também a data de vencimento da sua Assinatura de Artista. Se você tiver adquirido a sua Assinatura de Artista em uma Loja de Terceiros, você só poderá cancelar sua Assinatura de Artista paga nas configurações da assinatura dentro da sua conta na Loja de Terceiros em questão.
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA: CONFORME INDICADO ACIMA, SE VOCÊ NÃO CANCELAR A ASSINATURA ANTES DO INÍCIO DO MÊS DE FATURAMENTO OU ANO DE FATURAMENTO PERTINENTE, FAREMOS A COBRANÇA AUTOMATICAMENTE NA SUA CONTA DE PAGAMENTO NO INÍCIO DE CADA MÊS DE FATURAMENTO OU ANO DE FATURAMENTO SUCESSIVO, CONFORME O CASO.
Se você já assinou um plano “Go", “Go+" ou “DJ" (em conjunto “Assinatura de Fã") na SoundCloud e deseja adquirir uma Assinatura de Artista além da Assinatura de Fã, poderá fazer isso quando quiser na página Seletor de Plano do site ou Aplicativo. As informações da conta associadas à sua Assinatura de Artista serão utilizadas em conexão com a sua nova Assinatura de Artista. No entanto os preços e os recursos associados à sua Assinatura de Fã serão aplicados independentemente da sua Assinatura de Artista. Em alguns casos, os ciclos de faturamento da sua respectiva Assinatura de Fã e Assinatura de Artista podem diferir quanto à frequência, à data de aniversário ou ambos.
Você pode fazer upgrade ou downgrade entre diferentes Assinaturas de Artista na aba das suas assinaturas no Site ou nos Aplicativos, sujeito à disponibilidade de recursos e à disponibilidade da Assinatura de Artist no momento da compra e no seu território. Se fizer upgrade para uma Assinatura de Artista com preço mais alto, será cobrada imediatamente a diferença de preço entre as duas assinaturas. Esse valor é determinado com base no tempo decorrido desde o ciclo do faturamento da sua primeira Assinatura de Artista no momento em que fizer o upgrade. A data de renovação da sua Assinatura de Artista será trocada para o dia em que você alterar a sua Assinatura de Artista. Você poderá utilizar sua nova Assinatura de Artista imediatamente após fazer a alteração.
Se você fizer downgrade para uma Assinatura de Artista cujo preço seja mais baixo, você continuará tendo acesso à sua Assinatura de Artista anterior com os mesmos recursos até o fim do seu ciclo de faturamento atual e, após esse período, sua Assinatura de Artista será convertida para os recursos e preço associados à Assinatura de Artista para a qual você fez downgrade.
Caso você faça o downgrade de sua Assinatura de Artista paga, após essa ação, todo Conteúdo presente sua conta que exceder o limite de envio vigente no momento para contas Artista ou Básica (conforme pertinente ao plano para o qual você fez o downgrade) será ocultado. Você continuará tendo acesso aos Materiais ocultos caso queira excluí-los.
De acordo com a legislação aplicável, se você for consumidor residente na União Europeia (UE), no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, você tem o direito legal também de desistir da compra da Assinatura de Artista no prazo de catorze (14) dias após efetuar a compra, conforme estabelecido abaixo:
Instruções modelo sobre desistência: você tem o direito de desistir deste contrato no prazo de quatorze (14) dias sem ter que declarar um motivo. O período de desistência expira após quatorze (14) dias, a contar do dia da celebração do contrato.
Para exercer o direito de desistência, você deve nos informar sobre sua decisão de desistência deste contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, envio de uma carta por correio ou email) para um dos seguintes:
SoundCloud Global Limited & Co. KG, Rheinsberger Str. 76/77, 10115 Berlin, Alemanha
Você pode usar o formulário modelo (https://soundcloud.com/pages/model-withdrawal-form) de desistência em anexo, mas ele não é obrigatório. Para cumprir o prazo de desistência, basta enviar sua comunicação sobre o seu exercício do direito de desistência antes da expiração do prazo de desistência.
Caso desista deste contrato, faremos o reembolso de todos os pagamentos que recebemos de você, inclusive dos custos de entrega (com exceção dos custos complementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente da opção de entrega padrão mais econômica que oferecemos), sem demora indevida e, em qualquer hipótese, em no máximo, quatorze (14) dias a contar do dia em que fomos informados sobre a sua decisão de desistir deste contrato. Faremos o reembolso utilizando os mesmos meios de pagamento que você usou para a primeira transação, salvo se você tiver concordado expressamente de outra forma. De qualquer forma, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado da sua desistência. Caso tenha solicitado para iniciar a prestação dos serviços durante o período de desistência, você deverá nos pagar um valor proporcional ao serviço prestado até que tenha comunicado sua desistência deste contrato, em comparação com a cobertura completa do contrato.
Após o recebimento de seu aviso de desistência, a SoundCloud fará o downgrade da Assinatura de Artista aplicável para uma assinatura Basic. Todo Conteúdo em sua conta que exceder os limites de envio atuais para a conta Basic será ocultado. Você continuará tendo acesso aos Materiais ocultos caso queira excluí-los.
Caso queira excluir sua conta da SoundCloud por completo, faça isso na aba de configuração da sua conta no Site ou Aplicativos.
Lembre-se de que as Assinaturas de Artista estão sujeitas aos limites de envio mensais e ao tamanho máximo de cada arquivo. Estes limites são necessários para garantir a estabilidade da Plataforma. Os envios individuais não podem exceder quatro (4) GB e o tempo de envio por mês não pode exceder vinte (20) horas no total.
Isto não afetará a capacidade de os usuários do Next Pro e Artist Pro enviarem um número ilimitado de sons, desde que cada arquivo esteja dentro dos limites e desde que os limites de envio mensais não sejam ultrapassados.
Determinadas Assinaturas de Artista estão sujeitas a outras Limitações, conforme descrito na seção abaixo.
Ocasionalmente, podemos ter que alterar os recursos das nossas Assinaturas de Artista e/ou alterar os preços cobrados nessas contas. Caso haja algum aumento no preço ou grande redução nos recursos de qualquer Assinatura de Artista que você tenha, comunicaremos sobre essas alterações com pelo menos seis (6) semanas de antecedência e as alterações entrarão em vigor exclusivamente no que diz respeito a qualquer renovação subsequente da sua assinatura.
Determinadas Assinaturas de Artista podem ter limitações na disponibilidade de determinados recursos ou benefícios e/ou limitações no número de vezes que o assinante pode usar um determinado recurso ou benefício dentro de um período de tempo (“Limitações”). O período que utilizamos para as Limitações temporais é de um mês ("Mês"), que se inicia na data de ativação da sua Assinatura de Artista e repete-se a cada mês subsequente, desde que a sua Assinatura de Artista esteja ativa.
Podemos usar um sistema de crédito para contabilizar o número de vezes que você usa um recurso ou benefício que esteja sujeito a uma Limitação, caso esse recurso ou benefício esteja disponível na Assinatura de Artista aplicável ("Sistema de Crédito"). Cada uso do referido recurso ou benefício durante um Mês representará um "Crédito", e cada uso retirará um Crédito do número de usos desse recurso ou benefício disponível para você durante esse Mês. Seus Créditos estarão disponíveis para uso imediatamente após a ativação da sua Assinatura de Artista e serão recarregados em um ciclo mensal a partir de então, enquanto sua Assinatura de Artista permanecer ativa. Quando o número de seus créditos para um recurso ou benefício chegar a zero, você não poderá usar mais esse recurso ou benefício durante o mês em questão.
Se um Crédito para um recurso ou benefício permitir que você faça uma ação específica com relação a uma faixa, o uso desse recurso ou benefício com relação a uma faixa representará um Crédito. A execução da mesma ação com várias faixas exigirá vários créditos. Por exemplo, a distribuição de uma faixa para prestadores de serviços digitais (DSPs) externos consumirá um Crédito para o recurso de distribuição. A distribuição de um "EP" de três faixas para DSPs externos consumirá três Créditos. Não será possível distribuir uma quantidade maior de faixas do que o número de seus Créditos de distribuição restantes disponíveis no Mês em questão, somente o número de faixas correspondente ao número de seus Créditos de distribuição restantes disponíveis nesse Mês poderá ser distribuído durante esse Mês.
Os créditos correspondem a recursos ou benefícios individuais. Não é possível usar os créditos para um recurso ou benefício com outros recursos ou benefícios ou outros serviços da SoundCloud. Os créditos são válidos por tempo limitado e expiram no fim de cada mês e após o término de sua Assinatura de Artista aplicável. Exceto conforme descrito abaixo, os Créditos não são transferidos nem acumulados de um Mês para nenhum outro Mês subsequente. Os créditos não têm valor em dinheiro. Os créditos não podem ser transferidos para nenhum outro usuário da Plataforma. Não pode haver saldos de crédito negativos.
Poderemos, ocasionalmente e a nosso exclusivo critério, reembolsar no seu saldo Créditos que você utilizou se esse uso não tiver resultado no efetivo desempenho do recurso ou benefício ao qual o Crédito corresponde. Nesse caso, o Crédito reembolsado somente poderá ser usado até o fim do mês seguinte ao mês em que o reembolso ocorreu.
Última alteração: 27 de agosto de 2024
Há um link disponível abaixo para as versões anteriores de nossos Termos de Assinatura de Artistas.